Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido

Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Lula quer mudanças na legislação penal

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Donas-de-casa também poderão se aposentar

PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão

Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.

Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"

STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante

Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança

Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros

Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

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Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail